E-book, expressão originária do idioma inglês, abreviação para “electronic book”, é livro digital. Trata-se de mídia cuja leitura é realizada através de variados equipamentos eletrônicos: computadores comuns (desktop), notebook, PDA, iPod, IPad, além de leitores específicos para e-book, conhecidos como readers. O formato dos arquivos relativos ao e-book pode variar muito (como, por exemplo, doc, odt, txt, lit, opf), porém, o mais utilizado é o PDF, típico do aplicativo Adobe Reader. Entre as vantagens dos livros digitais destaca-se a portabilidade, pois são facilmente transportados para CD-ROM, pen-drive, e outras mídias. Por outro lado, permite rápida transmissão pela Internet, universalizando a cultura.

CULPA E RISCO NOS ACIDENTES DO TRABALHO: ALCANCE DO ARTIGO 7º XXVIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Autor: Marcos Fernandes Gonçalves   Páginas: 117 (folha A4)   Formato: PDF

O texto traz análise sobre a incidência da responsabilidade civil objetiva (teoria do risco) e da responsabilidade civil subjetiva (teoria da culpa) nos acidentes e doenças do trabalho, discorrendo sobre normas referentes à saúde e segurança do trabalhador, meio ambiente do trabalho, além de questões infortunísticas: acidente e doenças do trabalho, causas diretas e indiretas, concausas, nexo técnico epidemiológico, e outras. Aborda com destaque a celeuma doutrinária relativa à aplicação da teoria do risco nos acidentes e doenças do trabalho, em face do disposto no art. 7º, XXVIII, da Constituição Federal, explorando modernos métodos de interpretação jurídica.

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NOVOS PARADIGMAS PARA O ENSINO JURÍDICO NO SÉCULO XXI: APRENDIZAGEM COLABORATIVA E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS

Autor: Marcos Fernandes Gonçalves   Páginas: 88 (folha A4)   Formato: PDF

O texto aborda a evolução histórica do ensino jurídico no Brasil, marcado pela influência do modelo liberal, desde os primeiros estudantes brasileiros de Direito, na Universidade de Coimbra, até as primeiras Faculdades criadas em nosso país, passando pelo dirigismo social da Era Vargas e do Regime de 1964, sofrendo mudanças significativas apenas a partir da Constituição Federal de 1988. Para enfrentar as mudanças de paradigmas no ensino jurídico, por conta dos desafios tecnológicos do Século XXI, o autor traz ao debate pressupostos pedagógicos baseados nos quatro pilares da Educação: aprender a fazer, aprender a conhecer, aprender coletivamente, e aprender a ser.

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